02/10/2019

Governo concede desconto de até 95% em dívidas rurais.

O benefício vale para débitos não inscritos na Dívida Ativa da União e que esteja em execução pela Procuradoria-Geral da União (PGU).

Foi anunciado pelo governo federal descontos de 60% até 95% para o produtor rural que realizar a liquidação antecipada de dívidas rurais contratadas junto ao extinto Banco Nacional de Crédito Cooperativo (BNCC). Mas, se deve ficar atento ao prazo limite para sua obtenção, que é 30 de dezembro deste ano.

A notícia foi publicada no Diário Oficial da União, e demostrou o apoio do governo federal ao segmento, o Deputado federal Jerônimo Goergen que a um ano coordenou uma comissão sobre endividamento declarou que o benefício atenderá produtores rurais que renegociaram dívidas por meio do Pesa ou da Securitização, mas não conseguiram pagar e ficaram inadimplentes.


Porcentagem de desconto para liquidação das dívidas:

  • Até R$ 15 mil (95%);
  • De R$ 15 mil a R$ 35 mil (90% mais desconto fixo de R$ 750);
  • De R$ 35 mil a R$ 100 mil (85% mais desconto fixo de R$ 2.250);
  • De R$ 100 mil a R$ 200 mil (80% mais desconto fixo de R$ 7.500);
  • De R$ 200 mil a R$ 500 mil (75% mais desconto fixo de R$ 17.500);
  • De R$ 500 mil a R$ 1 milhão (70% mais desconto fixo de R$ 42.500);
  • Acima de R$ 1 milhão (60% mais desconto fixo de R$ 142.500).

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Especialistas do agronegócio rebatem que o benefício não atenderá todos os produtores rurais, com problemas de dívidas com Pesa e Securitização. Aqueles inadimplentes que tiveram o débito inscrito na Dívida Ativa da União não foram beneficiados e dependem de uma nova regulamentação. Os principais beneficiados são produtores de café, com financiamentos de Funcafé, e alguns produtores do Rio Grande do Sul, afirmou o analista jurídico Ricardo Alfonsin.

Fonte de dados: Canal Rural

por Thais Martins