10/10/2019

MP traz ampliação em R$5 bilhões de crédito de financiamento ao agronegócio no Brasil

O Diário Oficial da União publicou nesta semana a Medida Provisória do Fundo de Aval Fraterno para Crédito Rural, conheça o que irá mudar na prática.

A Medida Provisória 897/2019 consolida a ampliação em R$ 5 bilhões de crédito de financiamento ao agronegócio do Brasil, nomeada como MP do Agro, a medida anunciada no Plano Safra 2019/2020 foi muito aguardada pelo segmento do agronegócio brasileiro, sua maior novidade é a criação do Fundo de Aval Fraterno, um instrumento criado para compor uma garantia subsidiaria às instituições financeiras de forma mais ágil nas operações de crédito, mas, evidenciando que o fundo só seria mencionado após acionamento das garantias primarias do devedor.


O Ministério da agricultura declarou que além de proporcionar a redução de juros ao promover uma melhoria das garantias oferecidas no pedido de crédito rural a medida poderá aumentar o quantitativo de financiamentos concretizados elevando assim a produção do agronegócio brasileiro.


Mas, a maior dúvida do segmento é, como será este processo? Bom, pelo Fundo de Aval Fraterno, grupos de dois até dez produtores poderão realizar um fundo de garantia para financiamentos rurais, cada um pode entrar com até 4% do financiamento solicitado, o grupo pode ser composto por instituições financeiras e até credores. O objetivo é que o grupo sirva de garantia subsidiária para o pagamento de dívida, por isso se utilizou o nome “fraterno”, pois quando o produtor não consegue quitar sua dívida o fundo a concede, mas, em síntese, tanto credores como devedores deverão injetar razoável quantia de dinheiro no fundo para que ele possa existir, e apenas após todas as garantias reais ou pessoais do devedor sejam acionadas e esgotadas o fundo cobriria tal inadimplência.

“Se participamos do mesmo FAF e você deixa de pagar, o fundo comum fica comprometido. A ideia é que é mais difícil você ficar inadimplente com o seu vizinho do que com o banco”, explicou o subsecretário de Política Agrícola e Meio Ambiente da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, Rogério Boueri, na cerimônia no Planalto. “Temos a convicção de que os bancos vão olhar esses produtores com outros olhos”, acrescentou.

No site do Ministério da Agricultura (http://www.agricultura.gov.br/plano-safra/financiamento) está dito que o objetivo do FAF é “facilitar a renegociação de dívidas dos produtores rurais em bancos, distribuidoras ou agroindústrias”, não obstante o Art. 1º da MP não restrinja o FAF somente a este tipo de operação, já que também o aplica a novas operações de crédito.

Outra grande novidade é a abertura do mercado entanto ao oferecimento deste serviço, pois o governo propõe a entrada de outros agentes financeiros, além dos bancos na concessão de crédito rural. Ao instituir o Fundo de Aval Fraterno (FAF), a MP pretende dar aos produtores “garantias solidárias” para a renegociação de dívidas e para a construção de estruturas para a armazenagem de cereais

Outra mudança aguardada pelo agronegócio é a criação da Cédula Imobiliária Rural (CIR), também proposta pela medida provisória, que é a consolidação da garantia de apenas uma parte da propriedade rural, o produtor poderá desmembrar sua propriedade, desta forma,  poderá conceder em garantia uma área determinada, condizente com o valor de crédito rural solicitado, de acordo com o Ministério da Economia, até então o produtor precisaria oferecer o imóvel todo como garantia, o que, em muitos casos, tem valor maior do que o financiado, após sua formalização em cartório será composta uma Cédula Imobiliária Rural (CIR), emitida o proprietário com detalhamento de cada área, e a partir desta em mãos o produtor oferecerá apenas a área condizente com sua solicitação de crédito, garantindo o benefício de utilizar os demais quando necessário, abrindo a possibilidade de negociação no mercado de títulos e valores mobiliários.  

 “Isso é um banho de financiamento”, disse o secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, durante a cerimônia que apresentou a MP, no Palácio do Planalto.

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O composto acima detalha as principais mudanças propostas pela MP, mas, se tais novidades se mostrarão benéficas ou maléficas só o futuro poderá dizer, de qualquer forma o objetivo é promover melhoramento nas fontes de crésito para o agronegócio brasileiro, promovendo assim crescimento em sua produção, o que para todos é uma grande aposta.
 

por Thais Martins