16/04/2019

Subsídio para o agronegócio é mantido pelo governo.

Decreto que reduz o subsídio na tarifa de energia elétrica será reanalisado pelo governo atual.

O decreto 9642/18, publicado em 28 de dezembro de 2018 pelo então
presidente Michel Temer, determinou a diminuição de descontos na conta de
luz aplicados aos produtores rurais em 20%, traçando o planejamento de
extinguir tal desconto de forma gradativa até o prazo de cinco anos.


O subsídio efetiva a diminuição que pode variar de 10% a 30%, e apenas o
desconto aos agricultores foi retirado, pois havia sido concedido via decreto, o
benefício que custa R$ 3,4 bilhões por ano e é pago pelos demais
consumidores de energia de todo o país se mostra de grande importância para
manutenção e rentabilidade das lavouras, e ainda tal decreto prevê o
impedimento de que os produtores rurais pudessem acumular dois benefícios,
como ocorre com o de irrigação que já se constitui previsto por lei.

Mas, já no atual mandato, Vitor Hugo (PSL-GO), líder do governo na Câmara,
afirmou que o Palácio do Planalto vai revogar o decreto publicado pelo ex-
presidente Michel Temer, de acordo com Vitor Hugo, o governo se
comprometeu a editar um decreto para revogar o anterior e apresentar um
projeto de lei. “A proposta será para regulamentar essa questão melhor”, disse.

A extinção do subsídio tem a simpatia do ministro da Economia, Paulo Guedes,
mas a sua manutenção é fortemente defendida pelo agronegócio.
Já é consenso, que tais descontos sofrerão diminuição de forma gradativa,
mas, para não impactar o segmento se sugere a previsão de tais cortes de
forma a conceder que o produtor rural maior tempo para que planeje, assim o
texto citado por Vitor Hugo, voltará a permitir que produtores que fazem uso de
irrigação acumulem dois descontos até a extinção total dos benefícios.


por Thais Martins